Direito Aeronutico E Do Espao Exterior - Volume 3 Do Pessoal Aeronutico - DOS Servios Areos - Contrato de Transporte Areo - Responsabilidade Ci

O matria para compor o contedo da obra Direito Aeronutico e do Espao Exterior, na realidade, comeou a ser reunido em 1974, quando o Autor ingressou no Curso de Oficiais Aviadores da Aeronutica na Academia da Fora Area - AFA. Mesmo no tendo completado o referido curso, deixando a vida militar aps estar no 3 ano como Cadete da Aeronutica, por fora do destino, no perodo de 06.11.2006 at 02.05.2008, foi lotado na Procuradoria Federal junto Agncia Nacional de Aviao Civil - ANAC, exercendo as funes de Procurador Federal, ocasio em que voltou a reunir material para a elaborao da obra que agora oferecida ao pblico leitor.Com efeito, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da rea jurdica em geral e profissionais no exerccio de suas atividades relacionadas ao Direito Aeronutico e ao Direito Espacial, a obra Direito Aeronutico e do Espao Exterior destina-se tambm aos profissionais ligados de uma forma ou de outra Aviao Civil e Militar, Infraestrutura aeronutica, etc.Queremos crer que no h livros disponibilizados no mercado especializado com a abrangncia desta obra. De maneira que a obra Direito Aeronutico e do Espao Exterior tem por objetivo fornecer uma viso muito mais abrangente das principais questes ligadas ao Direito Aeronutico e ao Direito Espacial tal como eles se encontram na atualidade.Trata-se de um livro jurdico, no qual se procura explicar, com clareza e conciso, conceitos e problemas jurdicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreenso da realidade da Aviao Civil e da atividade espacial.A obra Direito Aeronutico e do Espao Exterior uma obra de flego, composta de mais d um volume.Assim que os volumes que compem a obra comentam com mincias os seguintes temas: 1) Noes gerais de espao areo e de espao exterior; 2) Introduo ao Direito Aeronutico; 3) Sistema Nacional de Aviao Civil; 4) Direito Internacional Privado no Cdigo Brasileiro de Aeronutica; 5) Direito do Trfego Areo; 6) Entrada e sada do Espao Areo Brasileiro; 7) Noes gerais de Infraestrutura Aeronutica Brasileira; 8) Sistema Aeroporturio Brasileiro; 9) Sistema Brasileiro de Proteo ao Voo; 10) Sistema de Segurana de Voo da Aviao Civil - SEGVOO; 11) Sistema de Registro Aeronutico Brasileiro; 12) Sistema de Investigao e Preveno de Acidentes Aeronuticos - SIPAER; 13) Sistema de Facilitao, Segurana da Aviao Civil e Coordenao do Transporte Areo; n) Sistema de Adestramento e Formao de Pessoal da Aviao Civil; 14) Sistema de Indstria Aeronutica; 15) Servios Auxiliares de Transporte Areo; 16) Sistema de Coordenao da Infraestrutura Aeronutica; 17) Das Aeronaves; 18) Do Pessoal Aeronutico; 19) Dos Servios Areos; 20) Contrato de Transporte Areo; 21) Responsabilidade Civil; 22) Apurao das Infraes Administrativas Aeronuticas, Providncias Administrativas e Julgamento de Recursos Administrativos; 23) Introduo ao Direito do Espao Exterior; 24) Direito Internacional do Espao Exterior - DIEE; 25) Sistema Brasileiro de Atividades Espaciais - SBAE; 26) Direito do Espao Exterior Nacional.Portanto o trabalho tem por finalidade apresentar estudo completo e diversificado do Direito Aeronutico e do Espao Exterior, inclusive daqueles que geralmente no so tratados pela literatura especializada. Por essa razo, a obra certamente ser de grande valia para estudiosos da rea jurdica em geral e profissionais no exerccio de suas atividades relacionadas ao Direito Aeronutico e do Espao Exterior e para os profissionais ligados de uma forma ou de outra Aviao Civil e Militar, Infraestrutura aeronutica, etc.O momento oportuno para registrar meus agradecimentos aos editores pelo incentivo a fazer chegar ao pblico leitor esta 2a edio do 3 Volume da obra Direito Aer