Limitaes e consideraes gerais para a concesso de Medidas Liminares Tutela Cautelar e Tutela Antecipatria no Processo Civil

Este livro almeja elaborar um panorama geral sobre as medidas liminares e as tutelas de urgncia, traando por introito paralelos elementares que compe a estrutura nuclear do tema, partindo do exame da imperatividade do direito positivo, sob a gide da contextualizao ampla da teoria geral do direito, dos princpios que norteiam o assunto central e das impresses hermenuticas a respeito.Conduzindo o texto sob o enfoque dos limites para a concesso de medidas liminares e tutelas de urgncia na seara pretendida, este concatenado em esquema progressivo e em sua sequncia desenvolve sobre a medida liminar, conceituando-a e interpondo suas caractersticas e aspectos essenciais a composio do tema central.A fim de destacar o enunciado central a exposio permeia sua anlise aos limites para a concesso de medidas liminares em tutela cautelar e em tutela antecipatria, fazendo um apanhado geral da legislao concernente e avaliando sua eficcia jurdica.Continua trazendo a baila, o conjunto de caractersticas e pressupostos para a concesso destas medidas de maneira a construir um estudo mais completo e indispensvel composio do tema enunciado, com a anlise do periculum in mora e fumus boni iuris.Demonstra-se ainda a relevncia de alguns determinados institutos jurdicos para a compreenso ntegra do tema, e concluindo a anlise tece-se um exame sinttico das medidas liminares em mandado de segurana e na ao cautelar, dos efeitos da revogao da medida liminar, da ao civil pblica, dos reflexos da coisa julgada na seara compreendida e das caractersticas gerais da tutela antecipada.